A decisão, assinada pela Ministra Ivete Alane, surge no âmbito das celebrações do Eid-ul-Fitr, uma das datas festivas do calendário islâmico. Esta medida visa permitir que a comunidade muçulmana moçambicana possa cumprir com os ritos religiosos e sociais que definem a festa que marca o fim do Ramadhan.

Segundo o comunicado oficial, enviado ao Espaço Islâmico, a governante, ao abrigo do quadro normativo moçambicano “concede Tolerância de Ponto a todos os trabalhadores do sector público e privado que professam a Religião Muçulmana, a nível nacional”.

O documento oficial detalha ainda as condições desta dispensa, sublinhando que “o direito à suspensão do trabalho não abrange os trabalhadores que exerçam actividades que, pela sua natureza, não possam sofrer interrupção”, conforme disposto na legislação em vigor.

Para os muçulmanos, o Eid-ul-Fitr, representa o culminar de um mês de jejum, oração e reflexão espiritual, sendo tradicionalmente celebrado com orações matinais comunitárias, actos de caridade para com os mais desfavorecidos e refeições colectivas.

Embora em Moçambique a tolerância seja de um dia, em outros países, a importância da data reflecte-se em feriados nacionais prolongados, onde as folgas podem variar entre três dias a uma semana inteira.