Hadija Amajoud, que leccionava desde 2022 em uma escola provincial de educação especial na cidade de Assenede, utilizava o lenço islâmico desde o início de suas actividades. O processo disciplinar que culminou na sua demissão foi instaurado assim que a docente declarou formalmente que não removeria o véu durante as aulas.

A medida baseia-se no regulamento de pessoal da administração provincial, em vigor desde o início do actual ano lectivo.

A norma restringe professores e alunos de usarem distintivos, vestimentas ou símbolos que expressem convicções políticas ou religiosas. A administração de Flandres Oriental defendeu a decisão afirmando que a demissão foi necessária para fazer cumprir regras aprovadas por vias democráticas.

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A controvérsia sobre a directriz regional já havia chegado à justiça. Em maio, o Conselho de Estado da Bélgica rejeitou uma acção movida por seis estudantes e diversas organizações que contestavam a restrição. Por outro lado, o Instituto Flamengo para os Direitos Humanos já havia identificado indícios de discriminação e intimidação no tratamento do caso de Amajoud.

A docente criticou a interpretação de neutralidade adoptada pela província, classificando-a como “puramente política”. “Na verdade, ninguém é neutro. Cada professor se coloca diante de uma turma com suas próprias convicções”, declarou Amajoud.

O sindicato ACOD anunciou que recorrerá da demissão perante a Câmara de Recurso, em Bruxelas.

A entidade argumenta que o julgamento do caso poderá estabelecer um precedente decisivo sobre os limites da liberdade religiosa e a aplicação do conceito de neutralidade na educação pública europeia. (Espaço Islâmico / Agência Anadolu)